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Esteja protegido com nosso apoio jurídico. Seus direitos assegurados de forma estratégica, ágil e firme.

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Se você é um profissional que precisa estar sempre atento às regulações vigentes, estamos à disposição para atendê-lo(a) e tirar qualquer dúvida.

Somos o escritório Santos Perego e Nunes da Cunha Advogados Associados e assessoramos você e sua empresa a ter Segurança Jurídica.


Para atender as necessidades dos nossos clientes, possuímos um time de advogados em todas as áreas do direito e consultoria para empresas. Tudo isso para proporcionar soluções para todos os graus de complexidade, sempre seguindo estritamente os padrões éticos e legais.


NOSSA MISSÃO

Entregar ao cliente uma atuação jurídica ágil, consistente e personalizada na busca incansável por resultados de excelência.

NOSSA VISÃO

Ser referência nacional em qualidade dos serviços jurídicos prestados dinamismo e soluções inovadoras dos conflitos, sempre compromissados com a ética.

NOSSOS VALORES

Ética, transparência, integridade, honestidade, respeito, comprometimento, foco no cliente, qualidade, agilidade, alta performance, superação de resultado e responsabilidade social.

Conheça nossa equipe de profissionais altamente qualificados e capacitados para uma entrega ágil, consistente e personalizada.

Sócio-fundador


OAB/DF 38.956

Contencioso, Empresarial e Tributário

rodrigo@spnc.com.br

Sócia-fundadora


OAB/DF 31.694

Direito Sucessório, Holding Patrimonial, Contencioso, Cível, Público, Empresarial e Compliance

marialuisa@spnc.com.br

Advogada


OAB/DF: 56.453

Contencioso judicial e

administrativo

anacaroline@spnc.com.br

Advogado


OAB/DF 61.592

Contencioso

Cível

arnaldo@spnc.com.br

Advogado


OAB/DF: 40.501

Direito do Trabalho e

Processo do Trabalho

irailson@spnc.com.br

Advogada


OAB/DF: 50.914

Direito Civil e

Processual Civil

jaqueline@spnc.com.br

Advogado


OAB/DF: 62.728

Direito Civil


leonardo@spnc.com.br

Somos reconhecidos pelo alcance rápido de resultados, o que garante a satisfação de nossos clientes.

Assessoria e consultoria em contratos administrativos, defesa técnica em sindicâncias, processos disciplinares; ações judiciais de servidores públicos e candidatos em concursos públicos; provas de residência médica, processos seletivos referentes ao Revalida e Mais Médicos, mandado de segurança.

Atuação consultiva, preventiva e contenciosa, elaboração e análise de contratos, ajuizamento de medidas judiciais urgentes (planos de saúde); recuperação de ativos; execução de cheques; Ações Possessórias em geral; atuação na baixa de gravames em bens imóveis, hipotecas; e outros.


Divórcio extrajudicial / judicial; Reconhecimento e dissolução de união estável; Inventário extrajudicial / judicial; Holding Familiar; Planejamento sucessório.




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Assessoria e consultoria; contencioso administrativo e judicial; adesão a parcelamentos; Compliance tributário; Pareceres tributários Contestação judicial de tributos; Levantamento de créditos a recuperar; Defesas em Execuções e Cobranças Fiscais.

 Consultoria trabalhista, Reconhecimento de vínculo de emprego; reversão de justa causa; adicional de Insalubridade e periculosidade; equiparação salarial; acidentes de trabalho, horas extras. 

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Acompanhamento de inquéritos, atuação junto ao Tribunal do Juri, defesa estratégica em crimes contra a vida, crimes contra a propriedade intelectual, crimes contra o patrimônio, crimes contra a dignidade sexual; crimes tributários e outros.

Elaboração de alteração contratual; assessoria em operações de aquisição de ações e quotas; elaboração de acordo de acionistas e de quotistas e demais instrumentos de relação entre sócios; análise de contratos mercantis; 

Assessoria em licitações ou à obtenção de concessões, permissões ou autorizações para a exploração de serviços, negociação de contratos e temas correlatos com o poder concedente e demais autoridades administrativas competentes.

Atuação no processo de concessão de licença ambiental; Outorga e uso de água para irrigação; Licença de instalação; Licença de operação; Embargos Ambientais IBAMA; Multa ambiental; Averbação de reserva legal; Cadastro ambiental rural – CAR, e outros.

Atuação consultiva, preventiva e contenciosa, elaboração e análise de contratos, ajuizamento de medidas judiciais urgentes (planos de saúde); recuperação de ativos; execução de cheques; Ações Possessórias em geral; atuação na baixa de gravames em bens imóveis, hipotecas; e outros.

Assessoria e consultoria em contratos administrativos, defesa técnica em sindicâncias, processos disciplinares; ações judiciais de servidores públicos e candidatos em concursos públicos; provas de residência médica, processos seletivos referentes ao Revalida e Mais Médicos, mandado de segurança.

Consultoria jurídica na abertura e fechamento de capital; estruturação de fundos de investimento; estruturação de ofertas públicas e privadas de valores mobiliários; representação de clientes perante a Comissão de Valores Mobiliários – CVM, assessoria a entidades públicas na constituição de fundos de investimento, como instrumento ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

Atuação em questões técnicas e jurídicas das relações trabalhistas firmadas com todos os colaboradores; Compliance trabalhista; Análise de contratos trabalhistas, procedimentos internos relacionados aos colaboradores, prestadores de serviços, condições estruturais do ambiente de trabalho, análise de convenção coletiva e adequação dos procedimentos internos; Defesa em demandas judiciais.

Atuação consultiva no gerenciamento de riscos de clínicas e hospitais; direito médico empresarial; defesa médica em processos judiciais e processos éticoprofissionais; defesa de improbidade administrativa de médicos e profissionais da saúde; elaboração de prontuário médico, termo de consentimento informado, credenciamento médico; credenciamento a plano de saúde, e outros.

Atuação em processos administrativos; Acompanhamento na gestão de convênios; Defesa técnica de gestores em processos de Tomada de Contas Especial no Tribunal de Contas da União e nos Tribunais de Contas dos estados; Liberação judicial de recursos a municípios com restrições no CAUC; Emendas parlamentares e transferências de recursos federais; Assessoria legislativa e tributária; Fundo de Participação dos Municípios.

Assessoria e orientação; Planejamento tributário; representação em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal; Propositura e acompanhamento de ações judiciais em face de cobranças ilegítimas; Apresentação de defesas em ações de execução fiscal.

Atuação na cobrança judicial e extrajudicial, visando a recuperação de valores em aberto de clientes ou parceiros inadimplentes. Recuperação de todos os créditos oriundos de duplicatas, boletos, cheques, notas promissórias, recibos, contratos e outros títulos

Atuação preventiva; Acompanhamento de inquéritos; Intervenção em processos administrativos em geral; Realização de pareceres; atuação em procedimentos criminais em decorrência de questões fiscais, financeiras, concorrenciais, falimentares, previdenciárias ou ambientais.

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